Morte e vida em debate: o tema do aborto na Câmara dos Deputados, no Brasil, nas legislaturas de 2003 a 2010

O artigo apresenta o debate sobre o aborto, no Brasil, ocorrido na esfera do Legislativo Federal, de 2003 a 2010. O foco incide sobre a maneira como as ideias em torno da interrupção da gravidez relacionam-se com as noções de morte, de acordo com as representações sobre a gestante e o embrião humano em gestação ou de laboratório. O levantamento foi efetuado no portal da Câmara dos Deputados, por meio de mecanismos de busca de proposições legislativas e de discursos, contendo as palavras-chave aborto e embrião. Observou-se durante o período que determinados eventos atuaram como acionadores para despertar o tema, como o debate em torno da Lei de Biossegurança, o aborto em caso de anencefalia suscitado pela tramitação da ADPF 54 no Supremo Tribunal Federal, as eleições de 2010 associadas à crítica ao PNDH3, e o estupro de uma menina pernambucana de 9 anos. A pesquisa evidenciou um número superior de proposições legislativas e de discursos contrários ao aborto, em comparação com os favoráveis à sua legalização.