A medicalização do “fracasso escolar” em escolas públicas municipais de ensino fundamental de Vitória-ES

Este estudo apresenta uma análise do processo de medicalização e patologização da educação em escolas municipais de ensino fundamental de Vitória, Espírito Santo. Tem por principal objetivo conhecer os motivos de encaminhamento para diagnóstico médico de 1.628 alunos matriculados em 45 escolas públicas de ensino fundamental, no ano letivo de 2013. Com esse propósito, foi desenvolvido um estudo documental com abordagem quantiqualitativa. Foi utilizado para análise dos dados o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 20.0, mediante a estatística descritiva, com tabelas de frequência simples e gráficos com cruzamentos. Foram definidas oito categorias de análise que emergiram dos encaminhamentos realizados, entre as quais duas se destacaram: dificuldade de aprendizagem, perfazendo um total de 67% dos alunos encaminhados; e problema de comportamento, com 54,8%. Os resultados obtidos demonstraram ainda que os alunos encaminhados eram, em sua maioria, do sexo masculino, totalizando 67,6%. A faixa etária predominante se encontrava entre 8 e 10 anos, equivalendo a 41,3% dos alunos encaminhados, seguida da faixa etária entre 11 e 13 anos, que foi 31,6%. Essa faixa etária corresponde ao primeiro ciclo do ensino fundamental, tendo uma porcentagem equivalente a 72,3%, com destaque para os matriculados no segundo e terceiro anos. Constatou-se, ainda, que, desde a idade de 13 anos, os encaminhamentos caem abruptamente. Quanto ao ano escolar, essa queda começa no quinto ano, sendo quase inexistente o número de encaminhamentos realizados no nono ano.