DIREITO E LITERATURA - A CONTRIBUIÇÃI DA OBRA DE MONTEIRO LOBATO NA CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Existe algo que a Literatura permite compreender e desvelar ao Direito, que este como Ciência não consegue apreender. Nesta perspectiva vemos a literatura como fonte e local de debate e elaboração de conhecimento jurídico. No presente artigo propomos avaliar a contribuição da obra de Monteiro Lobato, por meio de seus personagens e universo literário, na construção de um imaginário jurídico-coletivo brasileiro da geração contemporânea. A literatura por meio da linguagem de seus personagens fala às pessoas sobre as possibilidades do Direito. Segundo a interdisciplinaridade do Direito e da Literatura e através da obra de Monteiro Lobato visualizamos a inovação e ampliação de conceitos jurídicos na área do biodireito e bioética, em especial do direito dos animais. Partimos da constatação que seus livros para o público infantil ambientam-se no meio rural. Seu cenário principal é a natureza, e os animais são protagonistas que possuem racionalidade e sentimentos. A literatura é uma das linguagens, não a única, que gera conceitos cognitivo-afetivos e com essa abordagem inquietante deslumbra e perturba, contribuindo para problematizar a visão tradicional do direito e da filosofia quando estes estão atrelados ao uso puramente intelectual dos conceitos. Com sua plasticidade a literatura enriquece a noção de racionalidade jurídica ao agregar sensibilidade. A compreensão literária espelha conteúdos, interage com o real e desvela sentidos que são apropriados pelo direito. O transmitido impõe-se e na medida em que é compreendido e amplia o horizonte que até então nos rodeava.