ESTIMATIVAS DE INVESTIMENTOS EM PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Estudou-se a metodologia empregada nas estimativas de investimentos dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de municípios brasileiros. Foram avaliados 25 PMSB com base em seis critérios validados e hierarquizados por especialistas, a saber: detalhamento das ações dos projetos propostos, coerência das referências empregadas, consistência metodológica, descrição e coerência dos investimentos ao longo do horizonte de planejamento, delineamento dos investimentos por componente do saneamento básico e detalhamento das fontes de financiamento. Os critérios possibilitaram calcular um Índice de Conformidade (IC) para cada Plano e classificá-los como ruim, regular, bom e excelente. Conforme os resultados, 68% dos planos foram classificados como ruins, 28% como regulares, 4% como bons e nenhum obteve qualificação excelente. Identificou-se que a projeção de investimentos dos PMSB apresenta debilidades importantes que irão impactar a implementação dos planos e o alcance das metas de universalização dos serviços. As debilidades dos municípios quanto a recursos, capacidade técnico-institucional explicam, em parte, essa realidade.