A Propriedade Intelectual em uma Relação Contratual Compreendendo Inteligência Artificial

O avanço tecnológico exige que as empresas acompanhem as revoluções que se propagam. Com a inteligência artificial, os processos produtivos são maximizados por meio da automação, impondo, porém, atenção e aprimoramento da gestão da propriedade intelectual. Nesse contexto, o presente trabalho pretende analisar um contrato de licença de uso de um software que promove a inteligência artificial em uma planta industrial, firmado entre uma usina e um fornecedor de software, para identificar sua adequação às garantias de proteção das criações envolvidas. Este estudo configura-se como exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisa documental e de campo, sendo esta efetuada em uma usina sucroenergética paranaense. Os resultados revelam que o processo de contratação carece de fundamentos da gestão da propriedade intelectual e de bases legais e de segurança jurídica, conduzindo à necessidade de aperfeiçoamentos.