Potenciais Tecnológicos e Patenteabilidade de Tecnologias Derivadas de Extratos Vegetais

Diante de certas dificuldades com o desenvolvimento de tecnologias oriundas de organismos vegetais, o presente estudo pretende averiguar o panorama das patentes desenvolvidas com derivados de extratos vegetais, no Brasil e no mundo, e suas implicações. Para tal estudo, foram realizadas buscas dimensionadas nos últimos 10 anos de depósitos por meio da plataforma Questel ORBIT. Os principais resultados evidenciaram que o Brasil apresenta uma baixa concentração de proteção de tecnologias derivadas de extratos vegetais, todas com status pendente. Verificou-se uma redução gradativa das proteções a nível nacional, nos últimos anos, que pode estar associada ao início de vigência da nova legislação de acesso ao Patrimônio Genético. Observou-se, também, que as empresas são as principais depositantes das famílias patentárias encontradas. Tais resultados podem decorrer das políticas de incentivo à valorização da Propriedade Intelectual, das legislações de cada país e do incentivo à interação entre unidades bases de pesquisa e empresas.