Marmelada de Santa Luzia: análise da potencialidade de Luziânia e região para uma indicação geográfica

O presente trabalho relata uma pesquisa exploratória desenvolvida com visitas de campo e pesquisa bibliográfica, com o objetivo de analisar elementos para viabilidade de pedido de registro de Indicação Geográfica para o produto Marmelada de Santa Luzia em Luziânia (GO). A análise realizada teve como base os dispositivos legais pertinentes ao tema e apresenta um breve esboço histórico do surgimento do produto na região, demonstra as características de produção que envolvem saberes locais e identifica diversos elementos que denotam como o produto é popularmente conhecido, ou seja, que comprovam a sua notoriedade e boa fama. Conclui que o produto apresenta potencial para registro de uma Indicação Geográfica na modalidade de Indicação de Procedência, mas que estudos técnicos e econômicos mais aprofundados são necessários para obtenção do registro perante o INPI.