LACUNAS NA ETAPA DE EXAME - ESTUDO DE CASO

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI apresenta um elevado número de pedidos em atraso, aumentando a incidência no art.40 da LPI, o que representa um ônus à sociedade. Dentre os inúmeros fatores que contribuem para a morosidade na decisão de pedidos, será analisado um fator interno referente a indefinição de critérios nas interfaces das diversas etapas que compõem o fluxo processual de exame considerando uma divisão pertencente a Diretoria de Patentes do INPI. Os pontos elencados antes e após o mapeamento do processo, respectivamente, foram a otimização do processo de exame quanto à uniformização de decisões na atividade fim e o fluxo de exame com as lacunas definidas. Neste estudo de caso foi analisada a etapa de mapeamento iniciada com entrevistas com examinadores, os pontos que agregam valor ao processo, a estruturação do fluxo de exame de patentes até encontrar as lacunas do fluxo de exame. Palavras-chave: Lacunas; Fluxo; Exame.