
Abolição da pena de morte e mudança institucional: Portugal, 1867
Author(s) -
Maria João Vaz,
João Estevens
Publication year - 2020
Publication title -
sociologia
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2182-7907
pISSN - 0873-6529
DOI - 10.7458/spp20219518797
Subject(s) - elite , portuguese , political science , industrial society , political economy , sociology , humanities , politics , economics , economy , philosophy , law , linguistics
O artigo analisa a abolição de pena de morte para crimes civis em Portugal (1867), interpretando-a num quadro de mudança institucional. Argumenta-se que esta abolição teve origem numa efetiva penetração das ideias liberais transacionais na elite portuguesa e foi possibilitada pela acalmia no ambiente securitário nacional e transnacional. Tal permitiu que o estado se focasse no desenvolvimento da sociedade portuguesa e na sua modernização. Este progresso não poderia acontecer pela via socioeconómica, restando o progresso moral ou civilizacional como o caminho possível para alimentar a estratégia de progresso na segunda metade de Oitocentos.