Open AccessRegulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?
Author(s) -
Leandro Sarai,
Kristian Rodrigo Pscheidt
Publication year - 2018
Publication title -
revista de direito econômico e socioambiental
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2179-8214
pISSN - 2179-345X
DOI - 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.14723
Subject(s) - political science , humanities , philosophy
A regulação sobre os medicamentos é realizada sobre as premissas do interesse público que o setor evidencia. Todavia, o dirigismo estatal deve-se pautar pela manutenção do equilíbrio do mercado, visando à satisfação de todas as partes envolvidas. Nesse sentido, o tabelamento de preços esboçado sobre os medicamentos, seja pelo Poder Público seja pela iniciativa privada, pode não estar seguindo a lógica de ampliar o acesso dos produtos aos mais necessitados, criando uma elevação artificial dos preços.