POLÍTICA CIENTÍFICA NO GOVERNO FHC: “A ERA DA CÓPIA ACABOU”1 (!?) IMPLICAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE PESQUISADORES

Este trabalho resulta de investigação realizada com o objetivo de analisar as políticas de fomento à pesquisa e de contribuição à formação de pesquisadores no Brasil no período do governo Fernando Henrique Cardoso (1994- 2002). Utilizamos como metodologia de pesquisa a análise documental de leis, decretos, relatórios, atas, revistas, jornais e os documentos de política científica da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) - Transformación Productiva com Equidad, da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) - Relatório Delors, e o Livro Verde e o Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. Ressaltamos, neste trabalho, a convergência nas prescrições de política de C&T a serem implantados nos países fora do pólo dinâmico do capital. Além disso, destacamos que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – principal órgão de fomento à pesquisa do país – vem por meio dos seus programas e ações implementando muitas das recomendações desses órgãos, como: indução nas políticas de formação de pesquisadores e no desenvolvimento de pesquisas em áreas consideradas estratégicas e à inovação tecnológica; na criação dos centros de excelência; no privilegiamento do doutorado; na concentração da formação de pesquisadores no país e na maior seletividade na concessão de bolsas no exterior e na política de desconcentração regional de recursos. Evidenciou-se neste estudo o esforço do governo FHC em reformar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I), porém o principal problema a superar é a falta de recursos e o predomínio de uma perspectiva pragmática e utilitarista. Dessa forma, a implementação dessas políticas tem aumentado as distâncias entre países produtores e consumidores de tecnologia.