Depoimento sem dano: Dissidências e concordâncias na inquirição de crianças e adolescentes

Este artigo aborda a percepção de profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social acerca do projeto de lei n. 35/2007, intitulado “Depoimento sem Dano” (DSD). Objetivou-se levantar junto aos profissionais a quem compete a execução do projeto suas opiniões, ideias e argumentos sobre a inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência. Foi realizado um estudoqualitativo, com a utilização da técnica de entrevistas semidirigidas. A análise dos dados foi realizada através da análise de conteúdo. Os resultados identificaram aspectos sobre o desenvolvimento do trabalho com o DSD, o olhar dos profissionais que trabalham na área, a percepção quanto à especificidade profissional dentro da proposta, e ainda, a compreensão de que o DSD se insere num momento de valorização da infância e das problemáticas a ela associadas. Conclui-se que a percepção dos profissionais que estão inseridos no contexto jurídico e executam o Depoimento sem Dano diferem das opiniões dos profissionais que criticam a proposta; sendo necessário manter um diálogo entre as partes.