CURRÍCULO E AVALIAÇÃO: DUAS FACES DA MESMA MOEDA NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL

O direito à educação de qualidade social viabiliza-se a partir do estreito e permanente diálogo entre os pressupostos do currículo pós-crítico e da avaliação emancipatória. Com base nesse pressuposto, consideramos, para análise, a relação entre políticas de currículo e avaliação, considerando a questão: que concepções sobre currículo e avaliação transitam no espaço escolar e que efeitos produzem no jogo de forças que atuam mantendo práticas conservadoras no espaço escolar? A análise se baseia em elementos teórico-metodológicos advindos de pesquisa bibliográfica em diálogo com dados empíricos, cuja coleta foi realizada via aplicação de entrevistas individuais estruturadas com crianças e adolescentes. Na discussão, são contempladas a avaliação emancipatória, inspirada em Saul (1988), e a perspectiva pós-crítica do currículo, referendada em Silva (2009) e Eyng (2010), que se perfilam entre os condicionantes da garantia do direito à educação, conforme Santos (2010), Estevão (2013), como parâmetro à qualidade social, segundo análise de Silva (2009). Os requisitos da educação de qualidade social incluem currículos interculturais avaliados de forma emancipatória. A garantia do direito à educação, como possibilidade emancipatória, requer uma política contra-hegemônica, considerando a efetivação da qualidade social para todos e todas.