Trabalho pedagógico e docência universitária nos Cursos de Direito na perspectiva da Resolução CNE/CES 05/2018

Sistematiza-se análise sobre o trabalho pedagógico realizado pelos professores no Curso de Direito, tendo por referência a historicidade e as mudanças indicadas pela Resolução CNE/CES 05/2018. O estudo pautou-se pela Análise dos Movimentos de Sentidos, elaborada pelo grupo de pesquisa do qual se participa, que visa à compreensão dos fenômenos como elaborações discursivas, comparando-os horizontal e verticalmente. Nesse viés, para a produção de dados, realizou-se pesquisa e análise documentais em textos que se referem ao Curso de Direito, em livros, artigos e políticas educacionais direcionadas a esta área, em especial, as versões já publicadas das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito no Brasil. Em toda a análise dos dados, a historicidade e a contextualização, na mediação com as políticas educacionais referentes à área do Direito, foram balizas. Em suma, realizou-se um estudo, de base histórica, com o objetivo de entender como se caracteriza o trabalho pedagógico no Curso de Direito e, neste viés, diferenciando “trabalho pedagógico” e “docência universitária”. Assim, o artigo inicia pela apresentação das concepções que orientaram a produção e a análise dos dados, esclarecendo por que se põe em relevo a noção de trabalho pedagógico e qual sua relação com docência universitária. Apresenta-se também uma leitura da historicidade dos cursos de Direito no país, sob a ótica do trabalho pedagógico dos professores e esclarece-se quanto às possibilidades e desafios deste trabalho, com base no estudo realizado.