
Mudanças e desafios para o direito cooperativo no Brasil
Author(s) -
Renato Lopes Becho
Publication year - 2022
Publication title -
ciriec españa. revista jurídica de economía social y cooperativa/ciriec esp., rev. juríd. econ. soc. coop.
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1989-7332
pISSN - 1577-4430
DOI - 10.7203/ciriec-jur.39.21961
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O texto, de natureza descritiva, pretende demonstrar os pontos mais críticos do Direito Cooperativo no Brasil. Não há a pretensão de esgotar o tema mas, tão somente situar o leitor estrangeiro sobre o momento histórico vivido pelo Brasil. O texto será dividido em quatro capítulo, sendo o primeiro tratará dos desafios democráticos aos cooperativismo brasileiro, o segundo capítulo abordará as propostas legislativas em debate no Congresso Nacional e que, em futuro próximo poderá alterar o Direito Cooperativo, o terceiro capítulo indicará os temas principais em discussão no Poder Judiciário, demonstrando que as questões tributárias são as mais candentes no Brasil e, o quarto e último capítulo tratará da ausência de uma doutrina jurídica atual, capaz de responder aos desafios no novo século.