Licenciamento ambiental para postos revendedores de combustíveis no Brasil

A indústria do petróleo é um assunto importante, pois ao mesmo tempo em que abrange grande parte da matriz energética mundial, é também considerado um dos maiores males ao planeta quando o assunto é efeito estufa e sustentabilidade. Por este motivo, atividades que lidam com a extração, refinamento ou posterior revenda do petróleo e seus derivados, devem ser submetidas a licenciamentos ambientais específicos, de modo a minimizar da melhor forma possível os impactos ambientais causados por sua instalação e operação. Se ainda assim danos ambientais vierem a ocorrer, os responsáveis pelo empreendimento deverão ser punidos. O presente estudo tem como objetivo analisar o licenciamento ambiental para postos de combustíveis no Brasil, além de identificar quais são as medidas necessárias para a manutenção de projetos desta natureza. Após estudar os principais documentos necessários para o licenciamento de um posto de combustível, ficou evidente a necessidade da realização de um licenciamento eficiente, pois uma possível contaminação de um lençol freático pode acabar chegando a um aquífero e comprometendo o resto da população na região.