Uma análise quali-quantitativa das barragens do estado do Pará com dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Segurança de Barragens (SNISB)

A preocupação com a segurança das barragens é crescente devido à importância social e os possíveis riscos ambientais serem em ampla escala, visivelmente constatados nos episódios de Mariana e Brumadinho. O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens registra 215 localizadas no estado do Pará, as quais serão objeto do estudo. O objetivo do trabalho é gerar uma análise quali-quantitativa focada na fiscalização e segurança das barragens no estado, considerando as classificações por Dano Potencial Associado (D.P.A.) e por Categoria de Risco (C.R.). Os dados da pesquisa foram coletados na plataforma digital do SNISB, analisados segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, considerando as barragens paraenses não classificadas por D.P.A. e C.R. Obteve-se como resultado que 71,63% das barragens não estão classificadas quanto D.P.A. e 72,88% não tem classificação quanto ao C.R. As entidades fiscalizadoras das barragens citadas são a SEMAS/PA e o DNPM. Foram destacadas quatro barragens, em diferentes municípios, por seus volumes e pelo material tóxico e poluente que elas armazenam. Nesse sentido a ausência da classificação compromete o monitoramento e a segurança das barragens, pois por meio dessas informações é possível identificar a intensidade dos prováveis riscos para prevenir acidentes catastrófico.