Programa Municípios Verdes: políticas públicas para mitigação de degradação ambiental no município de Paragominas (PA)

O Programa Municípios Verdes foi criado no estado do Pará no ano de 2011, inspirado na experiência bem-sucedida do município de Paragominas, que adotou procedimentos para a regularização ambiental em resposta à sua inclusão na lista do Ministério do Meio Ambiente. Paragominas foi o primeiro município da Amazônia a sair da lista do desmatamento, recebendo premiações como a de Chico Mendes no ano de 2010, em que são levados em consideração os critérios de participação social, impacto social, ambiental, dentre outros. O presente artigo teve como objetivo fazer um estudo sobre a implantação do Programa Municípios Verdes como política pública para mitigação de degradação ambiental no Município de Paragominas, Pará, na perspectiva dos moradores. Em termos metodológicos, a pesquisa foi quali-quantitativa, bibliográfica e com atividades de campo. A coleta de dados foi realizada por meio de um formulário nos meses de fevereiro e março de 2018, com 60 respondentes. Os resultados indicaram que os problemas de maior gravidade em Paragominas são: contaminação de solos e degradação ambiental, seguidos do uso excessivo de agrotóxicos e os lixões. Em nível intermediário, destacam-se a falta de saneamento básico e poluição da água, bem como, a falta de Educação Ambiental e de arborização. Os problemas de menor gravidade para a amostra são o desmatamento e escassez de água potável. Esses resultados indicam que a implantação do PMV foi importante para conter os problemas ambientais em Paragominas, mas novas ações precisam ser adotadas no sentido de mitigar os impactos ambientais que ainda persistem no município.