A gestão integrada na estação de tratamento de esgoto: uma perspectiva ambiental e de segurança do trabalho

Inúmeras alterações no cenário global impulsionam as instituições a atualizar, gerenciar mudanças e proporcionar o surgimento de novos serviços de forma sustentável. Esse cenário traz novos estímulos para as organizações, com o aumento da dificuldade dos desafios e da velocidade necessária para manutenção e avanço dos negócios. Pode-se considerar que a legislação trabalhista brasileira é muito nova e que foi desenvolvida e impulsionada pela necessidade de se combater a grande quantidade de acidentes e sequelas sociais deixadas pelas péssimas condições de trabalho trazidas pela revolução industrial. No Brasil, a publicação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT é considerada um marco para a legislação, uma vez que ela aproximou as legislações sobre o direito trabalhista com as normas de saúde no trabalho. Contudo, apenas com a Lei 6.514/77, esta passou a ter forças para investigar e prevenir as causas dos acidentes do trabalho, sobretudo com a publicação da Portaria 3.214 que aprovou as Normas Regulamentadoras – NRs. O objetivo desse trabalho foi analisar o funcionamento de uma ETE seguindo os padrões de lançamento de efluentes, conforme determinado pela Resolução Conama 430/2011 e de segurança do trabalho realizando um mapeamento dos riscos ocupacionais e relacionando-os com as normas regulamentadoras classificadas como especiais. Para tanto foi efetuado um levantamento das análises físico-químicas, realizadas pelo laboratório químico central da empresa responsável pela unidade em estudo que contemplaram os parâmetros de temperatura, pH, DBO, sólidos sedimentáveis óleos e graxas, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019. Em seguida foi realizada uma análise dos dados a fim de verificar se os resultados atendem aos parâmetros estabelecidos pela Resolução Conama 430/2011, o que evidenciou que 95% dos parâmetros estudados estão de acordo com os requisitos estabelecidos pela referida resolução. A fim de conhecer os riscos ocupacionais presentes na unidade foi realizado um mapeamento e desenvolvido um quadro associando os riscos com as respectivas normas regulamentadoras especiais e comparando-os com a ficha de dados de riscos internacionais da OIT (2000), bem como com o estudo de Scandelai et al. (2018). O que evidenciou que os riscos ocupacionais identificados estão associados a 10 normas regulamentadoras classificadas como especiais, dentre elas estão as normas regulamentadoras 06, 15, 24, 33, 35. Por fim, foi elaborado um quadro referente a gestão integrada entre meio ambiente e segurança do trabalho que elencou possíveis cenários de risco e as consequências para o meio ambiente, além das ações mitigadoras.