Novo modelo de cobrança para o uso de recursos hídricos em bacias de rio controladas por reservatórios: aplicação no sistema Engenheiro Ávidos/São Gonçalo - PB

O objetivo deste artigo foi aplicar um novo modelo de cobrança pelo uso de recursos hídricos superficiais em um sistema de reservatórios interdependentes no semiárido do Estado da Paraíba. O modelo aplicado apresenta características como: o uso de tarifas baseadas na sazonalidade do sistema; a possibilidade de inibir a prática de reservas e potenciais captações extras de água por parte dos usuários; a contribuição dos usuários em relação a uma parcela dos investimentos previstos na bacia hidrográfica; a diferenciação proporcional de usuários como base no volume outorgado; e o uso de subsídios quando considerado a existência de recursos hídricos oriundos da transposição de outras bacias hidrográficas. O sistema foi analisado de forma integrada via modelo de otimização multiobjetivo, considerando dois cenários possíveis: envolvendo ou não a transposição do Rio São Francisco e, duas situações distintas: outorgas com ou sem medição de vazão. Os resultados demonstraram que os valores cobrados pelo metro cúbico de água são compatíveis com a realidade local e nacional; a prática de reservas e potenciais captações extras de água por parte dos usuários oneram os valores cobrados de forma a incitar o uso mais racional da água. Constatou-se a aplicabilidade do modelo sendo possível redimensionar os valores dos parâmetros utilizados no âmbito do comitê de bacia.