POLÍTICAS PÚBLICAS E MORTALIDADE NA INFÂNCIA: UM ESTUDO SOBRE O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB

O trabalho investiga o quadro dos serviços de saúde pública e de saneamento básico do município de Barra de São Miguel, estado da Paraíba, da perspectiva de que políticas públicas, assim como condições socioeconômicas das famílias envolvidas, são determinantes da mortalidade na infância. Utilizaram-se dados coletados no período de 1999 a 2013 por instrumentos do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab), aplicados mensalmente, além de informações obtidas com instituições públicas locais e fontes oficiais nacionais. A pesquisa revelou que a maioria das famílias do município mora em casas de tijolos, com abastecimento de água por rede pública, tratamento da água por cloração, coleta regular do lixo, fossa para os dejetos sanitários e amplo acesso à energia. Houve redução da pobreza e aumento do percentual de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, mas permaneceu a concentração elevada da renda. A mortalidade na infância apresentou queda importante, assim como a desnutrição infantil e os casos de diarreia em menores de dois anos. Houve aumento da cobertura vacinal. Os resultados obtidos sugerem que, à medida que melhoraram as condições socioeconômicas, de saúde e ambientais, reduziram-se a mortalidade e a morbidade das crianças.