Imagens orbitais de alta resolução aplicadas no estudo da adequação da legislação do zoneamento urbano na sub-bacia do córrego Pararangaba, São José dos Campos-SP

The preparation of a plan to mitigate the impacts of soil sealing on the capacity of a watershed, requires the analysis of the dynamics of land use/occupation that occurs in the region. This paper provides a methodological approach based on geo-technologies to map the urban fringe and its imperviousness levels, associating it to human occupation indices, in 1997, 2003 and 2008, established by the Complimentary Law Nr. 165, dated Nov. 15th 1997. It was found that if the occupancy levels follow the legislation established in 2008, this may involve the promotion of inundations. A elaboração de um planejamento com vistas a mitigar os impactos da impermeabilização do solo, sobre a capacidade suporte de drenagem em uma bacia hidrográfica, requer uma análise da dinâmica do uso e ocupação do solo que ocorre na região. O presente trabalho apresenta uma abordagem metodológica, apoiada pelas geotecnologias, para mapear os perímetros urbanos na sub-bacia do Córrego Pararangaba e seus respectivos níveis de impermeabilização, nos anos 1997, 2003 e 2008, associando-os aos coeficientes das taxas de ocupação estabelecidos pela Lei Complementar Nº. 165 de 15 de novembro de 1997. Verificou-se que se os níveis de ocupação seguirem a legislação estabelecida em 2008, isto poderá implicar na promoção de inundação