Crianças invisíveis numa escola paulista: a implementação da Lei 10.639/2003 como garantia do direito a visibilidade cultural

Os objetivos desta pesquisa consistem em: destacar os mecanismos que dificultam a implementação da Lei 10.639, dando visibilidade às crianças afro-descendentes e identificar as novas relações sociais que surgiram entre os atores do processo educacional. Tendo como objeto de pesquisa a relação existem entre professores, alunos e comunidade de uma escola da rede pública de ensino Fundamental do Estado de São Paulo localizado no bairro do Parque Peruche, o respeito das garantias de visibilidade cultural dos afro-descendentes propostas pela Lei 10.639/2003. A finalidade da lei é determinar que os estabelecimentos de ensino, público e privado, trabalhe os conteúdos de história e cultura africana e afro-brasileira em seus currículos, dando visibilidade a população afro-descendente. A convivência com as diferencias garantindo a todos os direitos que a nossa constituição garante a todo cidadão, consistindo num passo para a construção de uma verdadeira democracia.  The objectives of this research are to: highlight the mechanisms that hinder the implementation of Law 10.639, giving visibility to children African descent, and identify the new social relations that emerged between the actors of the educational process. Having as a research relationship exists between teachers, students and community in a public school elementary education in the State of Sao Paulo located in the Park Peruche, the guarantees of cultural visibility of African descent proposed by Law 10,639 / 2003. The purpose of the law is to determine which schools, public and private, work content of African history and culture and African-Brazilian in their curricula, giving visibility to people African descent. Living with the differences guaranteeing all the rights that our constitution guarantees every citizen, consisting of a step to building a true democracy.