Open AccessNeoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
Author(s) -
Gabriel Moraes de Outeiro,
David Souza Góes,
Durbens Martins Nascimento
Publication year - 2016
Publication title -
novos cadernos naea/novos cadernos naea (impresso)
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2179-7536
pISSN - 1516-6481
DOI - 10.5801/ncn.v19i2.2598
Subject(s) - humanities , amazon rainforest , context (archaeology) , political science , geography , sociology , art , archaeology , ecology , biology
No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo