Gestão de Direitos Digitais através de Contratos Inteligentes

Smart Contracts se apresentam com grande potencial de aplicação em sistemas de DRM de modo a garantir os direitos da obra sem prejudicar a liberdade do usuário, uma vez que, os atuais sistemas tem se efetivado como mecanismos de controle e restrição, limitando a sensação de posse de consumidores de obras digitais. Este artigo apresenta um modelo de gerenciamento de direitos autorais através de Smart Contracts como possível solução ao desafio de garantir os direitos do autor sem ferir a liberdade de uso do usuário que a adquiriu. O modelo proposto busca alinhar a ideia de empréstimo e/ou venda de arquivos digitais ao conceito de gerenciamento automático de direitos digitais através do uso de Contratos Inteligentes.