Aspectos institucionais da produção habitacional de baixa renda no Brasil entre A República Velha e o governo FHC / Institutional aspects of low-income housing production in Brazil between the República Velha and Cardoso’s government

As favelas, cortiços, assentamentos precários ainda figuram como um dos grandes problemas urbanos, especialmente nas metrópoles brasileiras. Esse processo de precarização da moradia, que se iniciou concomitantemente à intensificação do processo de urbanização, perdurou durante todo século XX. Nesse sentido, este artigo busca analisar qual o papel das instituições na produção habitacional de baixa renda entre a República Velha e o governo de Fernando Henrique Cardoso. A definição do conceito de instituições e dos seus vários tipos é realizada de modo a identificar quais eram os arranjos institucionais responsáveis pela produção habitacional de baixa renda. Ademais, analisa-se também o contexto desses arranjos e seus resultados. Deste modo, pretende-se esclarecer qual modelo foi o mais efetivo e quais são as suas características de modo a contribuir com a pesquisa acadêmica e sugerir caminhos ao problema habitacional que insiste em persistir nas grandes cidades em pleno século XXI.Palavras–chave: economia institucional, instituições, assentamentos precários, produção habitacional de baixa renda, favelas, cortiços, BNH.Abstract Favelas, slums, precarious settlements still figure as one of the major urban problems, especially in Brazilian cities. This process of precarious housing, which began simultaneously with the intensification of the urbanization process, lasted throughout the twentieth century. In this sense, this article seeks to analyze the role of institutions in low-income housing production between República Velha and Cardoso’s government. The definition of the concept of institutions and their various types is carried out in order to identify the institutional arrangements responsible for low-income housing production in each period. In addition, the context of these arrangements and their results are also analyzed. In this way, it is tried to clarify which model was the most effective and what are its characteristics in order to contribute with the academic research and to suggest policies to the housing problem that insists on persisting in the big cities in the XXI century.Keywords: institutional economics, institutions, precarious settlement, housing production, slums