Indicadores de sustentabilidade para avaliação de zonas especiais de interesse social (ZEIS) para implantação de habitação social na cidade de Piracicaba-SP / Sustainability indicators for assessment of special zones of social interest (ZEIS) for (...)

Este trabalho visa discutir e desenvolver parâmetros e indicadores de sustentabilidade para a avaliação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS para a implantação de habitação de interesse social. A ZEIS é um instrumento criado nos anos 1980 e adotado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), que visa a regularização fundiária e implantação de habitação de interesse social. A área de estudo é o município de Piracicaba, estado de São Paulo, Brasil, com 370 mil habitantes, na região de Campinas. A sustentabilidade das ZEIS foi avaliada a partir de sua localização e com base em um sistema de quatro grupos de indicadores: densidade/compacidade urbana; ecologia urbana; diversidade socioespacial e conectividade/acessibilidade. Para cada em desses grupos foram avaliados indicadores específicos que puderam qualificar cada umas das ZEIS. Os resultados apontaram que a maioria das ZEIS criadas não só descumpriram requisitos básicos de sustentabilidade, como diminuíram a sustentabilidade do sistema urbano como um todo. Palavras–chave: ZEIS, sustentabilidade, habitação social, expansão urbana, cidades sustentáveis. Abstract This paper aims to discuss and develop benchmarks and indicators for assessing the sustainability of Special Zones of Social Interest-ZEIS for the implementation of social housing. The ZEIS is an instrument created in 1980 and adopted by the City Statute (Federal Act 10257/2001), which aims to secure tenure and implementation of social housing. The study area is the city of Piracicaba, State of São Paulo, Brazil, with 370,000 inhabitants in the region of Campinas. The sustainability of ZEIS was assessed from its location and based on a system of four groups of indicators: density / urban compactness; urban ecology; socio-spatial diversity and connectivity / accessibility. For each of these groups on specific indicators that might qualify every one of ZEIS were evaluated. The results showed that most ZEIS created not only breached basic sustainability requirements, decreased as the sustainability of the urban system as a whole. Keywords : ZEIS, sustainability, social housing, urban expansion, sustainable cities.