JOSEPH K. E O PROCESSO DO TRABALHO

No esforço de conjugar Literatura e Direito, notadamente Direito Processual do Trabalho, este artigo envereda na crônica do escritor tcheco, Franz Kafka (1883-1924), intitulada: “O processo” de modo a examinar a conexão entre a obra literária e a realidade fática enfrentada pelos “camponeses” na garantia fundamental de acesso à Justiça. Isso implica dizer que os mecanismos da burocracia processual constituem, mesmo para os “camponeses que conseguiram entrar na lei”, a negativa do acesso à Justiça. Confrontou-se o processo kafkaniano com as garantias fundamentais emanadas pela Constituição da República de 1988 resultando na repulsa do formalismo capaz de afrontar os Direitos Humanos. A tônica está em examinar se as dificuldades enfrentadas no ambiente do trabalho são transferidas para “o processo”, em especial com a falácia do ius postulandi , a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe e a vedação ao reexame de provas, sem a pretensão de esgotar os temas. Por fim, arremata percebendo a incompatibilidade do “processo” com o Estado Democrático de Direito.