A utilização do método para se conhecer a verdade de Jaime Balmes na verificação dos Precedentes

O trabalho discutirá uma aproximação das ideias de Jaime Balmes contidas no livro “O critério” com o artigo 489 parágrafo 1º inciso V do Código de Processo Civil que trata dos precedentes. A importância do tema é a força que o instituto do precedente alcança em nosso ordenamento jurídico e a necessidade de os operadores do Direito atentarem para formas de sua utilização no sistema judiciário brasileiro. O modo de conhecer a verdade de Jaime Balmes pode ser um interessante aliado nas formas de se interpretar o precedente e sua aplicação em casos concretos. A metodologia utilizada neste trabalho foi a utilização do livro “O critério” de Jaime Balmes e de outras fontes encontradas em pesquisas realizadas em bibliotecas, internet e também nas bibliografias indicadas pelo orientador. A pesquisa observa elementos da filosofia do pensador espanhol e sua aplicação na análise de precedentes judiciais, realizando um debate entre as ideias de Balmes e de outros estudiosos de direito na busca de soluções para as decisões na justiça.