IPTU PARTICIPATIVO E INTERNET PARA OS CIDADÃOS: PROJETO DE CIDADE DIGITAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO – PARANÁ, BRASIL

Conscientizar o cidadão quanto à importância do pagamento de impostos e envolvê-lo no processo de decisão quanto aos investimentos que considera prioritários na sua cidade não se demonstra tarefa fácil. Poucos municípios brasileiros conseguem utilizar de maneira adequada os instrumentos de gestão que têm disponíveis, e neste viés, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) se constitui uma das principais fontes de arrecadação tendo uma função social, principalmente, quando se trata de uma adequada política de desenvolvimento urbano. O objetivo é analisar o projeto de “cidade digital”, intitulado EbOnline, de Engenheiro Beltrão, no Estado do Paraná e a contribuição do IPTU participativo para a existência do projeto. O método da pesquisa é um estudo de caso, e as técnicas realizam análises qualitativas de informações extraídas de documentos da Prefeitura e questionamento via e-Sic ao quadro técnico de servidores. Os resultados auferidos demonstram que é possível aplicar os recursos orçamentários de acordo com a opinião da população, pois o dinheiro arrecadado com o IPTU foi revertido em sinal de internet, gratuita, para os cidadãos, possibilitando à cidade ser reconhecida como digital. A conclusão traz que a participação popular, como um método inovador de se fazer a gestão urbana, pode ser uma realidade desde que se desenhem estratégias capazes de aumentar e incentivar a participação social, assim como propiciar o atendimento ao anseio dos cidadãos, contribuindo assim com a melhoria da qualidade de vida daqueles que habitam as cidades, como foi o caso do projeto de cidade digital de Engenheiro Beltrão.