A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A PORNOGRAFIA ATRAVÉS DA TEORIA DE CATHARINE MACKINNON

O presente trabalho trata da questão cultural prevista nas sociedades patriarcais, referentes à submissão e dominação das mulheres, à luz da teoria proposta pela feminista Catharine MacKinnon. Dessa forma, a autora destaca em suas obras o papel da mídia pornográfica na representação da figura feminina como um objeto, isto é, elas assumem papeis vinculados à sexualidade, visando a satisfação de desejos masculinos. Assim, vê-se que a pornografia se constrói como um instrumento responsável pela naturalização da perspectiva discriminatória em relação às mulheres nos diversos âmbitos da sociedade. Nesse sentido, fica claro os obstáculos para a efetivação da igualdade de gênero. Além disso, também se apresenta como um importante aspecto de seu estudo, especialmente no seu livro Only Words, a questão do direito e regulamentação da pornografia. Sob essa ótica, Mackinnon é contrária ao entendimento de que as cenas pornográficas seriam apenas reconhecidas como um discurso responsável por gerar difamação. Portanto, em oposto ao que é declarado pela lei, ela busca demonstrar que a pornografia constitui atos de discriminação, uma vez que implicam verdadeiras ações de violência, que geram segregação. Dessa maneira, explicita que o direito não pode assumir uma posição neutra, a fim de garantir meios para que as mulheres possam ser reconhecidas como sujeitos de direito da sua própria história.