Lista de pacientes

Este artigo discute o tema da lista de pacientes como modelo de vinculação da população às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS). Objetivo: evidenciar as características da lista de pacientes enquanto modelo de pagamento. Método: ensaio teórico sobre modelos de pagamento que analisa o piloto de lista de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis-SC. Para fundamentar os princípios da lista de pacientes apresenta-se sua aplicação em dois contextos diferentes: (a) em sistemas fechados de saúde, como nas Health Maintenance Organizations (HMO) nos Estados Unidos; e (b) em sistemas universais de saúde, utilizando o sistema de saúde britânico como modelo. Discussão: o projeto piloto de lista de pacientes da SMS/Florianópolis enfrenta dois problemas estruturais: (a) o sistema de saúde universal que caracteriza a APS brasileira; e (b) o modelo de pagamento salarial. Esses dois componentes impõem o desafio de se estabelecer um teto real para as listas de pacientes. Sem um limite no número de pacientes não é possível adequar a carga de trabalho dos profissionais de saúde. Adicionalmente, uma lista de pacientes construída com base na utilização repetida e no atendimento de casos agudos não fidelizados tende a aumentar a carga de trabalho dos profissionais com o passar do tempo. Entretanto, a proposta da lista de pacientes confere maior visibilidade da carga de trabalho para a gestão, facilitando o monitoramento da pressão assistencial e a redistribuição interna dos usuários entre as equipes de saúde da APS. Permite também justificar a expansão das equipes de ESF de acordo com dados mais fidedignos da realidade dos serviços e implementar programas de melhoria de qualidade. Conclusão: a implantação da modalidade de vinculação flexível em Florianópolis não traz impactos positivos diretos na carga de trabalho das equipes, mas talvez de forma indireta por meio de uma gestão inteligente da rede da APS.