z-logo
open-access-imgOpen Access
Co-culpabilidade às avessas e suas vertentes quanto a seletividade e os delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária
Author(s) -
Robson Leandro Soda,
Rosane Teresinha Carvalho Porto
Publication year - 2019
Publication title -
prisma jurídico
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1983-9286
pISSN - 1677-4760
DOI - 10.5585/prismaj.v18n1.8887
Subject(s) - humanities , political science , business , philosophy
O presente artigo, por meio de metodologia indutiva e pesquisa doutrinária e jurisprudencial, se propõe a elucidar o princípio da co-culpabilidade às avessas, uma realidade flagrante em nossa legislação,  o qual se manifesta por meio de três vertentes, quais sejam a da promoção da seletividade e criminalização da vulnerabilidade, do abrandamento de pena nos crimes econômicos, financeiros e tributários e, por fim, a co-culpabilidade às avessas como mecanismo de maior reprovação penal dos crimes praticados por pessoas de alto poder socioeconômico, os chamados “incluídos sociais”.

The content you want is available to Zendy users.

Already have an account? Click here to sign in.
Having issues? You can contact us here