A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização

As cavernas se estabelecem como feies geolgicas subterrneas dotadas de complexa e variada rede de atributos ambientais. No entanto, ao lado da vertente ambiental, questes econmicas tambm se manifestam em relao ao meio subterrneo. Diante deste aspecto, a disciplina jurdica ambiental aplicvel s cavernas sofreu alterao nos ltimos anos aps o advento do Decreto Federal n 6.640/2008. Por meio do mencionado diploma, estatuiu-se no Brasil uma nova forma de tratamento das cavernas com a definio de sua proteo efetivando-se por meio de sua classificao do grau de relevncia. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo apresentar a nova sistemtica aplicvel s cavernas encarando a classificao do grau de relevncia como mecanismo de compatibilizao. Desta forma, so analisados os critrios de execuo deste instrumento, bem como identificado o seu enquadramento frente a dupla dimenso do bem ambiental (macro e microbem) e em relao garantia constitucional do equilbrio ecolgico.