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Resistir pelo direito? Advogados e magistrados na Resistência francesa (1940-1944)
Author(s) -
Liora Israël
Publication year - 2011
Publication title -
prisma jurídico
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1983-9286
pISSN - 1677-4760
DOI - 10.5585/prismaj.v10i1.2964
Subject(s) - resist , physics , philosophy , materials science , nanotechnology , layer (electronics)
Esse artigo propõe evidenciar três formas de resistência, fundadas no direito, a partir de uma análise sócio-histórica do engajamento na Resistência de advogados e magistrados durante a Segunda Guerra Mundial na França. A primeira, "resistir apesar do direito", remete ao antagonismo entre legalismo e o ingresso na Resistência, que constituía, para alguns juristas, um obstáculo ao engajamento. A segunda forma, "à sombra do direito", designa a maneira pela qual vão sendo progressivamente descobertas e utilizadas as possibilidades de ação subversivas oferecidas por essas profissões, sob a condição de fazer um jogo duplo. Enfim, a resistência "em nome do direito" remete à elaboração de argumentos jurídicos que justifiquem a Resistência interior e exterior e tragam para esse combate a legitimidade do direito. Essa tripartição, analítica e, ao mesmo tempo, cronológica, convida assim a tornar mais complexa a análise das relações entre direito e política.

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