Responsabilização, meritocracia e desfiliação social no Brasil

O artigo investiga as razões para a mudança de ênfase nas propostas pedagógicas brasileiras em dois momentos históricos: entre os anos 1920 e 1930 e entre os anos 1990 e 2010. Com esse objetivo em vista, procede-se à análise de fontes como a I Conferência Nacional de Educação (1927), o Manifesto dos Pioneiros (1932) e, para o período contemporâneo, leis e decretos nacionais (1996-2018). No primeiro contexto, foi possível verificar que o debate entre os saberes biológicos e os sociológicos em busca de legitimação encontra na área de educação seu principal palco de disputa. No passado, intelectuais influenciados pela eugenia recorreram à biologia como forma de modernizar o país por meio da educação eugênica e da exclusão dos indivíduos “indesejados”. Nas últimas décadas, observa-se um retorno desse tipo de discurso de fundo biológico, mas agora a exclusão biossocial de sujeitos apela não mais à ideologia da nação, mas à sacralização neoliberal da “meritocracia”. Da comparação entre os dois contextos, conclui-se que a mudança de ênfase nas propostas pedagógicas que antes primavam pelo social, agora visa a formação individualizante do “neossujeito” flexível e responsável por si mesmo. O sucesso e insucesso escolar passam a ser vistos unicamente como dependentes da capacidade do indivíduo de gerenciar sua própria vida e não como resultado de problemas estruturais da sociedade, o que tem conduzido a um processo de crescente desfiliação social.