Decálogo da escola como espaço de proteção social: consolidando a função social da escola como espaço democratizante

Neste artigo, sistematizo elementos estruturantes da escola como ambiente que se consolida como espaço de proteção, relevando que, somente em um espaço no qual se valoriza a diversidade como condição de se constituir como formativo, pode-se empoderar crianças e adolescentes, transformando-os em sujeitos de direitos e protagonistas de sua própria história. O texto objetiva reafirmar a premissa de se educar em Direitos Humanos, como condição para o fortalecimento de relações sociais democráticas, fundamento que ressignifica a função social da escola. Neste aspecto, ao se firmar como espaço institucional onde se formam valores para a convivência democrática a partir dos Direitos Humanos, o ambiente escolar se referencia como lugar educativo e não somente como o lugar instrutivo e o faz potencializando culturas, recriando e reposicionando saberes, encorajando posições políticas plurais, efetivando direitos, respeitando o estranho, ampliando acidadania e valorizando cada um e cada uma a partir de seus interesses, desejos e necessidades. Defendo, portanto, a tese, a partir da realização desse estudo bibliográfico, em torno da qual a escola, como instituição política e contraditória, pode se assentar como um lugar privilegiado para toda essa complexa formação, consubstanciando valores que possibilitem a legitimação de outro papel social para essa instituição, contrariando o paradigma racional atual de educação ameaçadora da emergência do sujeito, com todo o seu potencial criativo.