Diversidade cultural no espaço escolar: implicações no ensino, na aprendizagem e nos processos de subjetivação

Esta pesquisa analisa relações interpessoais e educativas entre docentes e alunos(as) imigrantes bolivianos(as), descendentes de bolivianos(as) e não bolivianos(as) em sala de aula, nas dependências de uma escola pública do Ensino Fundamental II, no município de São Paulo. Teve como objetivos verificar o cumprimento dos Parâmetros Curriculares Nacionais, do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e da Lei de Migração, e identificar a ocorrência de negligência, discriminação e/ou opressão. Os procedimentos metodológicos adotados foram a observação e o registro sistemático da atuação de dois professores colaboradores das turmas de 8o e 9o anos de reuniões de Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo, de pais e de áreas comuns. Pôde-se observar que os docentes e o alunado sofrem a interferência de aspectos subjetivos preconceituosos e discriminadores que impedem uma convivência harmônica entre imigrantes e descendentes e não imigrantes, com reflexos no seu crescimento pessoal e escolar. Nossa conclusão é de que a instituição escolar se mostra em descompasso com a legislação vigente.