Avaliação e qualidade no novo Plano Nacional de Educação: avanços e possíveis retrocessos?

Este artigo possui o objetivo de examinar o novo Plano Nacional de Educao PNE (Lei 13.005/2014), enfatizando o carter que a referida Lei emprega s avaliaes externas em larga escala e qualidade educacional. A partir da anlise realizada foi possvel constatar que o novo PNE apresenta um vis marcado por entendimentos de carter mercadolgico (assentados na ideologia neoliberal), que atrela a qualidade educacional a ndices pr-estabelecidos (como, por exemplo, o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica IDEB), restringindo o conceito de qualidade educacional a resultados e produtos (quantitativos), desconsiderando os processos, alm de ampliar a noo de educao pblica. Diante das discusses suscitadas pela lei analisada, aponta-se para outra concepo de qualidade educacional, a qualidade social, pautada na construo coletiva (participativa) em defesa da educao como um direito social que possibilita a emancipao humana.