A educação de jovens e adultos no Brasil: entre trajetórias descontínuas e a expectativa do direito

O presente artigo visa, a partir de revisão bibliográfica e análise documental, discutir os aspectos históricos e teóricos do direito à educação, relacionando-os com a educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O referencial teórico utilizado abarca autores que apresentam uma visão ampla do direito, como Marshall e Bobbio, outros que se dedicam às discussões sobre direito à educação, como Cury, além de autores que estudam especificamente a EJA, como Haddad, Di Pierro, Paiva e Machado. O estudo espera contribuir no sentido de ampliar a visibilidade do movimento do direito à educação, ratificando que esta ação sempre enfatizou a luta por direitos humanos e pelo princípio da igualdade. Constatou-se que é necessário a implementação de políticas públicas que tenham como foco diminuir as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo o acesso, a permanência e o êxito na aprendizagem dos sujeitos da EJA.