Limites e possibilidades do direito à educação pública: contribuições freireanas ao Ensino Musical

O presente artigo se insere nas discusses acerca do retorno do Ensino Musical educao bsica brasileira, em decorrncia da Lei n 11.769 sancionada em Agosto de 2008 pelo ento presidente Luiz Incio Lula da Silva. Tendo como foco o universo sociocultural da Escola Pblica o texto busca argumentar, que os objetivos poltico-pedaggicos a serem delineados pela Formao Musical, devem ser constitudos a partir de uma compreenso mais ampla sobre o processo de construo social da escola pblica brasileira, da apreenso de suas determinaes histrico-sociais e das insuficincias marcantes em sua expanso, bem como de suas aberturas a usos e apropriaes voltadas a uma formao efetivamente democrtica e emancipadora. Para tais objetivos, recorre-se, dentre outros, ao pensamento educacional de Paulo Freire.