A hipótese da Curva de Laffer aplica-se ao caso do Rio Grande do Sul?

O artigo apresenta uma análise descritiva sobre a evolução da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)e do Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Rio Grande do Sul (IBCR-RS)de janeiro de 2003 a dezembro de 2019. A partir da análise de cointegração e de um modelo de correção de erro estimam-se as elasticidades de curto e longo prazo da arrecadação de ICMS em relação ao IBCR-RS e às alíquotas nominais sobre as blue-chips. Os resultados indicam que a arrecadação do ICMS é mais sensível a variações na atividade econômica no longo prazo do que no curto prazo. Ademais, encontram-se evidências sobre a existência da Curva de Laffer no caso em estudo.