PROGRAM - BRAZILIAN SYNERGY: Implementing Contractualization in Brazil

Atualmente existem inquietos modelos teóricos aclarando exaustivamente a importância da contratualização, todavia este trabalho não se limita em descrever conceitos sobre o tema, mas sim buscar aplicabilidade plena ao termo contratualizar. O desafio proposto aqui é alinhar planejamento estratégico com a execução de ponta, promovendo o domínio da política pública, inclusive quando a ação está em curso. Este choque de gestão propicia a mudança de cultura na administração pública, o que este trabalho propõe é algo inovador e precisa ser implementado em conjunto. Atualmente vários órgãos utilizam-se de acordo de resultados, de vinculações de remuneração ao desempenho, premiações à dirigentes exitosos e etc. Isto demonstra o rompimento de paradigma na gestão pública, e não mais uma continuidade de antigas reformas, é neste contexto que a gestão por resultados ganha força no setor público, ao traçar metas, ao mapear as competências dos servidores, à traçar objetivos e penalidades no sentido de alcançar a finalidade pra qual o órgão foi criado. Neste acordo não só o gestor, mas todos os envolvidos têm direitos e obrigações, alinhando-se em prol de um só desígnio. A ideia agora é produzir aos dirigentes condições de conhecer as potencialidades de seu quadro de pessoal, podendo assim alocar seus recursos humanos de forma eficaz aproveitando ao máximo de seus recursos, dar-lhes certa autonomia orçamentária no sentido de facilitar a manobra da máquina pública e colocar-lhes a par em tempo real da situação de sua unidade em relação ao planejamento estratégico. O grande trunfo do Programa Sinergia Brasil é revelar de forma rápida e fácil o atual desempenho de suas políticas de atuação, não necessitando de apenas ao final do exercício se apresentar um relatório de execução das metas cumpridas ou não. Desta forma, o gestor conhece sua execução e se for o caso pode promover ajustes ao longo do exercício. Em resumo, o Programa Sinergia Brasil nasce de um contrato de resultados e se completa em um modelo eficiente de gerenciamento de indicadores.