Gênero e o ato infracional

O objetivo deste artigo consiste em apresentar as reflexões iniciais da Pesquisa em andamento intitulada “Adolescências, Gênero e o Atendimento Socioeducativo: estudo sobre a reprodução das relações sociais de gênero no Centro Socioeducativo Florescer em São Luís – MA”. A produção parte de uma perspectiva crítica e dialética, utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental em livros, artigos, legislações e documentos normativos que abordam a temática. Os resultados demonstraram que as adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade são quantitativamente menos representativas em relação ao universo dos adolescentes do gênero masculino, o que inviabiliza a formulação de políticas públicas que contemple as especificidades do gênero.