Ensino de História para a (re)educação das relações raciais: processo de significação e produção de sentidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O presente artigo aborda processos de significação/fixação de sentidos nos usos de significantes relacionados à reeducação das relações étnico-raciais determinados no interior do documento destinado ao componente História na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para tanto, destaca, em especial, os significantes diversidade, raça, racismo, discriminação racial e identidade. O estudo objetivou dar relevo aos mecanismos pelos quais a BNCC é instituída enquanto uma política de currículo comum de cunho homogeneizante. A análise realizada indica que a BNCC apresenta um discurso que concilia demandas dos movimentos sociais e referenciais contemporâneos do campo de pesquisa sobre ensino de História. No entanto, identificamos neste discurso indícios de híbridos que procuram fixar sentidos ancorados em matrizes ideológicas, cujos princípios se opõem àqueles defendidos pelos movimentos sociais, bem como às propostas de formação para a democratização preconizadas pelo ensino de História. Nossas considerações finais enfatizam que o discurso movido no documento objetiva promover a fixação de sentidos que se aproximam da chamada interculturalidade funcional. Nessa via, fortalece-se a hipótese de que a BNCC, fundamentada em princípios de perspectiva neoliberal, dissemina um ideário que exclui paulatinamente as reflexões que poderiam introduzir pensamentos e modos outros.