Entre teoria e prática: a formação docente e a apropriação da lei 10.639/2003 no cotidiano escolar

Com a aprovação da Lei 10.639/2003, tornou-se obrigatório nas escolas de Educação Básica, públicas e privadas, o ensino da História da África e a Cultura Afro-Brasileira. O presente trabalho tem por objetivo verificar a apropriação e aplicabilidade da Lei 10.639/2003 pelos professores no ensino de História da Escola Estadual Senador João Câmara/2013, na cidade de Bento Fernandes/RN, no que se refere à formação dos professores para o trabalho com essa temática. Utilizamos a pesquisa de caráter qualitativo, tendo como técnica de coleta de dados a aplicação de um questionário semi-estruturado aos docentes. Verificou-se que o ensino de história da África e Cultura Afro-brasileira requer um trabalho prático de formação de professores no decorrer da formação inicial para que possam conhecer as determinações da lei e os fatores necessários a serem considerados na sua aplicação.