BNCC e a Língua Portuguesa no Ensino Médio: perspectivas, interfaces e direito humano

O artigo discute a BNCC para o Ensino Médio em Língua Portuguesa, no que concerne às diretrizes para a elaboração de material didático em consonância ao Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNDH) na tentativa de pensar o ensino de língua materna, não apenas por meio de diretrizes, mas sim como um direito humano. Escolheu-se, para análise, duas resenhas de livros didáticos, aprovados pelo PNLD em 2021, das editoras brasileiras, FTD e Moderna. O primeiro intitulado Pensar, Sentir e Agir e o segundo, Educação para a Vida. A análise fundamenta-se em princípios norteadores da Pedagogia Crítica Freiriana (FREIRE, 1987; 1992; 1997) e a Linguística Aplicada Crítica (doravante LAC) (PENNYCOOK, 1990; 1998; 1999; 2001; 2006; 2007; PENNYCOOK; MAKONI, 2020) em relação às diretrizes da PNEDH e da BNCC. Na seção 1, privilegiam-se fundamentos básicos da LDB/71, LDB/96, Legislação de 1988 e a PNEDH, para melhor contextualizar o ensino de Língua Portuguesa, alinhados à Pedagogia Crítica Freiriana e à Linguística Aplicada Crítica. Na seção 2, destacam-se os princípios norteadores da BNCC e a análise de duas resenhas referentes aos dois livros aprovados no PNLD/2021 para o Ensino Médio de Língua Portuguesa.