Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina | Zendy

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Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina

Author(s) -

Simone Alvarez Lima,

Eduardo Manuel Val

Publication year - 2017

Publication title -

scientia iuris

Language(s) - Portuguese

Resource type - Journals

eISSN - 2178-8189

pISSN - 1415-6490

DOI - 10.5433/2178-8189.2017v21n3p43

Subject(s) - humanities , political science , philosophy

A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas respectivas legislações, porém, a República Dominicana ainda é o país que têm sido submetido à denúncia perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por persistir em violar o direito à nacionalidade.

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