Uma noção de “templos de qualquer culto” para os fins do artigo 150, VI, “B” da Constituição

Subjective tax immunities and, in particular, the immunities granted to the “temples of any cult” have received too generous interpretation by the doctrine and the jurisprudence, to the point of enabling a number of imbalances in the tax system and in the economic order. The main purpose of this article is to establish a notion of “temples of any cult” that equips the interpreter in the construction of the tax immunities rules provided for in Article 150, section VI, “b” and paragraph 4th of the Federal Constitution, maximizing, however, the general principle of equality in its special aspects of generality in taxation and tax neutrality. In such process, the article will eliminate the assumption that the tax immunity is to any temple of any cult, as a careless hermeneutic could induce.As imunidades subjetivas a impostos e, em especial, as imunidades conferidas aos “templos de qualquer culto”, têm recebido uma interpretação demasiadamente generosa por parte da doutrina e dos Tribunais, ao ponto de viabilizar uma série de desequilíbrios no sistema tributário e na ordem econômica. Este artigo visa estabelecer uma noção de “templos de qualquer culto” que instrumentalize o intérprete na construção da norma de imunidade contra impostos a partir do que prevê o artigo 150, inciso VI, alínea “b” e parágrafo 4º da Constituição Federal, maximizando, entretanto, o princípio da igualdade, nas suas especiais vertentes da generalidade da tributação e da neutralidade fiscal. No processo, se verá que o benefício constitucional da imunidade contra impostos não é para qualquer templo de qualquer culto, como uma hermenêutica descuidada poderia induzir