
Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro
Author(s) -
Márcio Ricardo Staffen,
Pedro Abreu
Publication year - 2012
Publication title -
scientia iuris
Language(s) - English
Resource type - Journals
eISSN - 2178-8189
pISSN - 1415-6490
DOI - 10.5433/2178-8189.2012v16n2p69
Subject(s) - dualism , humanities , sociology , political science , art , epistemology , philosophy
This research paper examines the notion of statusactivus processualis and the possibility of its exercise in ascenario marked by jurisdictional dualism proceduralism versussubstantialism. To this end, we study briefly the main featuresof the theories and proceduralist substantialist in order to designthe process as an indispensable body of participation andinclusion of substantial parts. It was used for the developmentof this research, the inductive method, operated by the techniquesof operational concepts and literature.O presente artigo científico tece algumas consideraçõessobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro,comungando, para tanto, a noção de status activus processualise a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicionalmarcado pelo dualismo procedimentalismo versussubstancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta asprincipais características das teorias procedimentalista esubstancialista no intuito de conceber o processo como umainstância irrenunciável de participação e inclusão substancialdas partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presentepesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicasde conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica